Termos de Uso

1. Quem somos

O Pistah é fornecido por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], com endereço em [ENDEREÇO] (“Pistah”). Contato: contato@pistah.com.br.

2. O serviço

O Pistah é uma plataforma de gestão de frota composta por um painel web para gestores e pelo aplicativo Pistah Motorista. Permite programar viagens, registrar checklists, odômetro, abastecimentos, despesas e ocorrências, acompanhar a localização durante as viagens, receber alertas e analisar custos.

3. Aceitação, piloto e contratação

Ao criar uma conta ou usar o Pistah, você aceita estes Termos. O serviço é destinado a empresas (B2B).

O Pistah está em fase de validação (programa piloto) e ainda não é vendido por plano de contratação online. As empresas participantes do piloto usam o serviço conforme as condições combinadas por escrito com o Pistah (prazo, número de usuários e condições comerciais). Durante o piloto, funcionalidades podem mudar e o serviço pode ter instabilidades. Essas condições, ou o contrato firmado depois do piloto, prevalecem em caso de conflito com estes Termos.

4. Contas e responsabilidades do usuário

• Os dados de cadastro devem ser verdadeiros e atualizados.
• As credenciais são pessoais e não devem ser compartilhadas. Você responde pelas atividades feitas com a sua conta.
• A empresa contratante é responsável por cadastrar apenas usuários autorizados, por informar seus motoristas sobre o uso do app e da localização durante as viagens e por ter base legal para o tratamento dos dados que insere.
• Motoristas devem usar o app de forma segura, sem manuseá-lo enquanto dirigem.

5. Uso aceitável

É proibido: usar o serviço para fins ilícitos; tentar acessar dados de outras empresas; burlar medidas de segurança; fazer engenharia reversa, copiar ou revender o serviço sem autorização; enviar conteúdo malicioso; ou inserir dados falsos de forma intencional.

6. Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade. Quanto aos dados de motoristas e da operação, a empresa contratante é controladora e o Pistah é operador.

7. Propriedade intelectual

O Pistah, sua marca, software e conteúdo são de titularidade do Pistah ou de seus licenciantes. A contratação concede à empresa um direito limitado, não exclusivo e intransferível de uso durante a vigência do contrato. Os dados inseridos pela empresa continuam sendo dela.

8. Disponibilidade e suporte

Trabalhamos para manter o serviço disponível, mas ele pode sofrer interrupções para manutenção ou por fatores fora do nosso controle (internet, operadoras, GPS, provedores de nuvem). Funcionalidades que dependem de localização e conexão podem ter imprecisões. O suporte é prestado pelo e-mail contato@pistah.com.br, com resposta em até 1 dia útil.

9. Limitação de responsabilidade

O Pistah é uma ferramenta de apoio à gestão. A empresa contratante continua responsável por suas decisões operacionais, pelo cumprimento da legislação trabalhista e de trânsito e pela conferência das informações. Na máxima extensão permitida em lei, o Pistah não responde por lucros cessantes ou danos indiretos, e a responsabilidade total fica limitada ao valor pago pela empresa nos 12 meses anteriores ao evento, salvo disposição contratual diversa.

10. Vigência, suspensão e encerramento

O contrato vigora pelo prazo ajustado. Qualquer parte pode encerrá-lo conforme as condições comerciais. Podemos suspender o acesso em caso de violação destes Termos, uso que ameace a segurança do serviço ou inadimplência. Após o encerramento, os dados são tratados conforme a Política de Privacidade e a página Excluir conta e dados.

11. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas pelo painel ou por e-mail, e o uso continuado após a vigência da mudança representa concordância.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF] para resolver controvérsias, com renúncia a qualquer outro.